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Dupla cidadania

Renunciar à cidadania: antes, garanta outra

Tem gente que renuncia por causa dos impostos, gente que precisa renunciar porque o novo país exige e gente que simplesmente não se sente mais de lá. O motivo muda; a ordem dos passos, não: primeiro outra cidadania, depois a renúncia.

Assinar leva pouco tempo. As consequências duram anos. Veja o que você precisa saber antes.

Rua tranquila de um bairro de embaixadas, com prédios elegantes atrás de árvores altas e a calçada vazia no fim da tarde

Em resumo

  • Em quase todo lugar só é possível renunciar a uma cidadania quando você já tem outra, porque o direito internacional evita criar apátridas.
  • Alguns países também travam a renúncia enquanto o serviço militar estiver pendente.
  • Nos Estados Unidos, a renúncia é feita pessoalmente num consulado no exterior, e a taxa caiu de 2.350 para 450 USD em abril de 2026.
  • As obrigações com o fisco americano acabam dali para a frente, não para trás, e grandes patrimônios podem pagar um imposto de saída.

No papel, é uma declaração e um certificado. Na vida real, a renúncia mexe com impostos, viagens, família e patrimônio. Por isso vale conhecer as regras antes de marcar o atendimento.

Você já tem outra cidadania garantida antes de renunciar? Vamos avaliar com você.

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Por que alguém renuncia à cidadania

Quase nunca é impulso. Em geral existe um motivo bem concreto.

  • Impostos: os Estados Unidos tributam os cidadãos pela renda mundial, onde quer que morem. Um americano que vive em São Paulo continua declarando ao fisco americano a vida inteira.
  • Bancos: as regras de informação sobre contribuintes americanos deixam muitos bancos estrangeiros com o pé atrás. O próprio Departamento de Estado reconheceu o problema ao baixar a taxa em 2026.
  • Uma nova cidadania: alguns países não aceitam dupla cidadania e exigem que você abra mão da anterior.
  • Razões pessoais: rompimento com o país de origem, convicções políticas, planos para os filhos.

Regra de ouro: ninguém fica apátrida

Nenhum Estado quer criar apátridas. A Convenção Europeia sobre a Nacionalidade obriga os países que a assinaram a permitir a renúncia, mas só se a pessoa não ficar sem nacionalidade.

Ela também deixa cada Estado restringir a renúncia a quem mora fora. Na prática, o órgão vai pedir prova de outra cidadania, já obtida ou prestes a sair. A segunda cidadania não é consequência da renúncia: é a condição para ela.

Onde a renúncia emperra

A autoridade confere identidade, a outra cidadania e o que estiver pendente. O serviço militar é o tropeço mais comum.

Singapura pode negar a renúncia a homens que não fizeram o serviço nacional depois de aproveitar as vantagens da cidadania. Além disso, é preciso ter pelo menos 21 anos.

Na Coreia do Sul, quem tem dupla cidadania precisa escolher até 31 de março do ano em que completa 18 anos. Depois disso, em regra, só pode abrir mão da cidadania coreana com o serviço militar cumprido ou com dispensa.

O serviço militar pendente pode travar a sua renúncia? Analisamos o seu caso.

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O caso americano

É o procedimento mais bem documentado, e mudou em 2026.

Pessoalmente e fora do país

A renúncia prevista na seção 349(a)(5) da Immigration and Nationality Act é feita diante de um funcionário consular ou diplomático americano fora dos Estados Unidos. Você presta juramento e, depois da aprovação do Departamento de Estado, recebe o Certificate of Loss of Nationality, o papel que bancos e órgãos públicos vão pedir.

A taxa volta a 450 USD

Em 2010, eram 450 USD; em 2015, a taxa subiu para 2.350 USD. Uma norma publicada em 13 de março de 2026 trouxe o valor de volta a 450 USD, com efeito trinta dias depois. Quem pagou a tarifa antiga não recebe nada de volta. Entre os motivos, os problemas bancários dos americanos que vivem fora.

O fisco americano não esquece tudo

A renúncia encerra as suas obrigações fiscais com os Estados Unidos só daqui para a frente. Na última declaração vai o formulário 8854, que define se você é um "covered expatriate".

Você se enquadra nessa categoria se atender a qualquer uma destas condições:

  • imposto líquido médio anual dos cinco anos anteriores acima de 211.000 USD (expatriação em 2026);
  • patrimônio líquido de 2 milhões USD ou mais;
  • não conseguir comprovar cinco anos em dia com o fisco.

Nesse caso, o fisco trata você como se tivesse vendido todos os seus bens a valor de mercado na véspera da expatriação. Os ganhos acima de uma faixa de isenção são tributados; em 2025, essa faixa era de 890.000 USD. Por isso, envolva um consultor tributário americano antes do atendimento no consulado.

Como fica a sua situação fiscal americana depois de renunciar? Conversamos sobre isso.

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O que continua depois

  • Os anos fiscais anteriores seguem em aberto.
  • O direito de voltar acaba: você entra como estrangeiro, com visto se for exigido.
  • A Reed Amendment permite aos Estados Unidos barrar quem renunciou para fugir de impostos; continua em vigor.
  • Voltar atrás normalmente exige uma nova naturalização, sem garantia nenhuma.

A ordem que funciona

Primeiro, uma segunda cidadania com o passaporte na mão: Serra Leoa, por exemplo, aceita dupla cidadania. Depois, um plano de residência e impostos, uma consultoria nos dois países e, só no fim, a decisão.

Muita gente para no primeiro passo: com dois passaportes, renunciar deixa de ser urgente. Quer saber quantas cidadanias dá para ter ao mesmo tempo? A resposta está no artigo Quantos passaportes é possível ter.

Perguntas frequentes

Posso renunciar à minha única cidadania?

Em regra, não. A Convenção Europeia sobre a Nacionalidade só obriga os Estados a aceitar a renúncia se ela não deixar a pessoa apátrida, e quase todas as leis nacionais seguem a mesma lógica.

Quanto custa renunciar à cidadania americana?

450 USD desde abril de 2026. Desde 2015, a taxa era de 2.350 USD. A redução veio com uma norma publicada no Federal Register em 13 de março de 2026, sem reembolso para quem já tinha pago.

Depois de renunciar, me livro do fisco americano?

Daqui para a frente, sim: você passa a ser tributado como estrangeiro. Mas os anos anteriores continuam valendo, a última declaração vai com o formulário 8854 e, se for o seu caso, entra o imposto de saída.

Dá para renunciar e escapar do serviço militar?

Quase nunca. Singapura e Coreia do Sul negam ou limitam a renúncia enquanto o serviço militar estiver pendente.

Vou poder visitar meu antigo país?

Em geral, sim, como turista estrangeiro. Nos Estados Unidos, a chamada Reed Amendment permite até barrar quem renunciou para fugir de impostos; ela continua em vigor.

Posso me arrepender e recuperar a cidadania?

Normalmente não existe direito de recuperá-la. Seria preciso se naturalizar de novo, como qualquer estrangeiro.

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