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Dupla cidadania

Passaporte cancelado: quando é o seu próprio país que tira o documento

Você guarda o passaporte junto com o RG e acha que ele é seu. Não é bem assim. O documento continua sendo do Estado que o emitiu, e esse Estado pode negar a renovação, cancelar o que você tem ou simplesmente não deixar você sair.

Não precisa de golpe nem de guerra. Nos Estados Unidos e no Reino Unido, uma dívida com o fisco ou a pensão dos filhos atrasada já bastam. Veja como isso funciona hoje, com os valores de 2026.

Área de controle de passaportes de um grande aeroporto, com guichês enfileirados e viajantes com malas sob uma luz dourada

Em resumo

  • Um Estado pode negar um passaporte novo, cancelar o atual, retirar a cidadania ou proibir você de sair do país.
  • Nos Estados Unidos, uma dívida tributária acima de 66.000 USD trava o passaporte em 2026, e o mesmo vale para pensão alimentícia atrasada acima de 2.500 USD.
  • Acima desse limite, o Departamento de Estado também pode cancelar um passaporte ainda válido.
  • O Kuwait retirou a cidadania de dezenas de milhares de pessoas desde 2024.
  • Uma segunda cidadania não derruba uma decisão legal, mas mantém você cidadão de outro Estado.

O passaporte parece um documento pessoal, como a carteira de motorista. Na lei, ele é um documento do Estado emprestado a você. E o que é emprestado pode ser pedido de volta. Veja quem faz isso, como e a partir de quanto.

Seu próprio país poderia travar seu passaporte? Vamos avaliar o seu caso com você.

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Quatro jeitos de perder o direito de viajar

Vale separar bem as coisas, porque cada medida tem um efeito diferente.

  • Negativa: você pede um passaporte e não recebe. O antigo vale até vencer.
  • Cancelamento: o passaporte que está com você perde a validade antes da hora.
  • Perda da cidadania: você deixa de ser cidadão, e o passaporte vai junto.
  • Proibição de saída: o documento continua válido, mas a fronteira fica fechada para você.

O ponto de partida é o artigo 12 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos: toda pessoa pode sair de qualquer país, inclusive do seu, e ninguém pode ser privado arbitrariamente do direito de entrar no próprio país. O mesmo artigo, porém, admite limites previstos em lei por segurança nacional, ordem pública, saúde ou direitos de terceiros.

Dívida com o fisco americano

Nos Estados Unidos, a regra está na seção 7345 do código tributário. Uma dívida tributária "gravemente inadimplente" basta para travar o passaporte.

Em 2026, o limite é de mais de 66.000 USD (64.000 USD em 2025), corrigido todo ano pela inflação. É preciso que o IRS tenha registrado um gravame ou iniciado uma penhora. Nenhum juiz participa.

Se você pedir o passaporte estando na lista, o Departamento de Estado segura o pedido por 90 dias. Sem acerto nesse prazo, vem a negativa. Um parcelamento, um acordo com o fisco ou uma falência em andamento tiram você da lista.

Pensão alimentícia: da negativa ao cancelamento

Estados Unidos

Desde 1996, quem deve pensão alimentícia não tira passaporte americano. O limite começou em 5.000 USD e caiu para 2.500 USD em 2005. O nome só sai da lista quando a dívida é quitada.

E o sistema dá resultado: cerca de 30 milhões USD recuperados só em 2024, segundo o Congressional Research Service.

A negativa não é a única consequência. O Departamento de Estado informa que, com mais de 2.500 USD de dívida, também pode cancelar um passaporte ainda válido, e manda o aviso de revogação direto para você, por e-mail ou para o endereço postal do seu pedido mais recente.

O passaporte revogado não serve mais para viajar, nem depois de quitada a dívida: pago o débito, você pode pedir um novo, e a retirada do nome dos registros do HHS leva pelo menos duas a três semanas.

Reino Unido

Lá, a decisão é de um tribunal. Desde o fim de 2018, a seção 39B do Child Support Act 1991 permite que o juiz proíba o pai ou a mãe inadimplente de ter passaporte britânico, se a falta de pagamento for deliberada ou por negligência grave.

O juiz precisa avaliar se a pessoa depende do passaporte para trabalhar. Ou seja, não é uma punição automática.

Uma pensão em atraso pode afetar o seu passaporte? Analisamos isso juntos.

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Quando o que some é a cidadania

A dívida se paga e o passaporte volta. Cidadania retirada não volta com pagamento.

O Kuwait mostra isso em grande escala. Desde 2024, o país revisa naturalizações: quase 50.000 retiradas só em 2025, segundo as autoridades, e depois mais de 2.000 em junho de 2026 e 415 em outubro.

Entre os motivos estão fraude, declaração falsa e dupla cidadania não autorizada. Muitas vezes, os familiares que receberam a cidadania por meio da pessoa atingida também a perdem.

Nos Estados Unidos, um memorando do Departamento de Justiça de 11 de junho de 2025 manda priorizar os processos de desnaturalização. Eles atingem apenas cidadãos naturalizados suspeitos de terem obtido a cidadania de forma irregular.

A lição é direta: cidadania adquirida é mais frágil do que a de nascimento. Quem tem duas, de forma legal e declarada, continua cidadão do outro Estado se perder uma.

Passaporte válido, fronteira fechada

Às vezes o Estado nem encosta no documento. Ele só não deixa você sair.

Na Ucrânia, sob lei marcial, homens de 18 a 60 anos não podem deixar o país desde fevereiro de 2022. Só a partir do fim de agosto de 2025 os de 18 a 22 voltaram a poder sair. Na Rússia, uma lei de abril de 2023 proíbe de sair do país quem recebe uma convocação eletrônica, até se apresentar.

E se a medida pegar você fora de casa? Um americano com o passaporte cancelado recebe um documento que só vale para voltar aos Estados Unidos.

Os consulados ucranianos suspenderam os serviços em 23 de abril de 2024, renovação de passaporte inclusive, para homens de 18 a 60 anos. A partir de 18 de maio, só voltaram a atender quem estava com o registro militar em dia.

Segunda cidadania: seguro, não atalho

Sem rodeios: um segundo passaporte não apaga dívida, sentença nem proibição de saída. Usá-lo para driblar essas medidas pode ser crime.

O valor dele está em outro lugar: um segundo Estado que reconhece você como cidadão, uma segunda rede de consulados e um segundo país onde você entra por direito. Se um dos dois travar o seu processo, por erro ou por uma medida que atinge um grupo inteiro, o outro continua do seu lado.

No artigo Um direito, não uma permissão, explicamos por que um direito vale mais do que uma permissão. A hora certa é enquanto o seu primeiro passaporte está válido e não há nada pendente, porque todo programa verifica antecedentes.

Serra Leoa, por exemplo, aceita dupla cidadania, e todo o processo é feito a distância: a nova cidadania se soma à sua, não a substitui.

Passaporte de Serra Leoa
Passaporte de Serra Leoa. Créditos das imagens no aviso legal.

Perguntas frequentes

Meu passaporte pode ser cancelado sem decisão judicial?

Pode, em muitos países. Nos Estados Unidos, o fisco e os órgãos que cobram pensão alimentícia mandam os nomes direto para o Departamento de Estado, que nega ou cancela o documento. No Reino Unido, quem decide é um tribunal.

Qual dívida trava o passaporte nos Estados Unidos?

Mais de 66.000 USD em dívida tributária em 2026, desde que haja um gravame registrado ou uma penhora. Na pensão alimentícia, o limite é de 2.500 USD em atraso.

Quem nasceu cidadão pode perder a cidadania?

Depende do país, mas as retiradas atingem sobretudo naturalizados: fraude, declaração falsa, dupla cidadania não autorizada. É o que acontece no Kuwait e o que mira a política americana de desnaturalização de 2025.

Posso usar um segundo passaporte para driblar uma proibição de saída?

Não. O direito internacional aceita restrições de saída previstas em lei, por exemplo por segurança nacional. Usar outro passaporte para escapar delas pode ser crime por si só.

E se o cancelamento acontecer comigo no exterior?

Os Estados Unidos emitem um documento que só serve para voltar para casa. Em 2024, a Ucrânia suspendeu por semanas os serviços consulares para homens de 18 a 60 anos que moravam fora.

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