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São Tomé e Príncipe: passaporte sem viagem, biometria por vídeo

Memorando oficial de 10 de abril de 2026 autoriza a emissão remota do documento de identidade nacional de São Tomé e Príncipe: no lugar da viagem, uma verificação curta por vídeo.

A baía de Ana Chaves diante da cidade de São Tomé, com barcos de pesca, o forte antigo na margem e morros vulcânicos verdes ao fundo

Em resumo

Data
Memorando oficial da Citizenship by Investment Unit, 10 de abril de 2026
Novidade
Documento de identidade nacional e, em seguida, o passaporte passam a ser emitidos à distância, após uma verificação curta por vídeo com o Registo Civil e Notariado
Antes
Impressões digitais e assinatura presenciais, apenas em São Tomé e Príncipe ou nas embaixadas em Lisboa e Bruxelas
Suspenso
Novos pedidos de quem tem três ou mais nacionalidades estrangeiras, pela Nationality Law No. 07/2022 em vigor
Também em aberto
Emissão de passaporte para filhos maiores de 18 anos incluídos no pedido, até sair o quadro revisto de dependência
Contribuição
US$ 90.000 para o pedido individual e US$ 95.000 para uma família de duas a quatro pessoas

São Tomé e Príncipe é um país de língua portuguesa, e desde 10 de abril de 2026 o seu passaporte por investimento dispensa viagem. Um memorando oficial autoriza a emissão à distância do documento de identidade nacional e, depois dele, do passaporte.

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Por que isso interessa a quem mora no Brasil

O idioma já resolve metade do trabalho. Certidões, procurações e formulários circulam em português, e o arquipélago do Golfo da Guiné partilha com o Brasil a mesma língua oficial. O que pesava no calendário era o deslocamento físico.

Até 9 de abril de 2026, a coleta de impressões digitais e da assinatura só acontecia em três lugares: no próprio arquipélago, na embaixada em Lisboa ou na embaixada em Bruxelas. De São Paulo ou do Recife, isso significava passagem, hotel e dias de agenda para cada pessoa incluída no pedido.

Uma família de quatro pessoas somava quatro comparecimentos. Agora soma quatro conversas por vídeo, cada uma feita de onde a pessoa mora.

O que diz o memorando

O documento tem o timbre da Citizenship by Investment Unit, está datado de 10 de abril de 2026 e é dirigido aos agentes de marketing licenciados. Assina o diretor da unidade, Disney Leite Ramos.

O primeiro ponto chama-se "Remote Issuance of Passports". Descreve a regra antiga e, em seguida, a mudança: uma alteração legislativa foi aprovada e permite a emissão à distância do documento de identidade nacional.

A ordem dos passos continua idêntica. Primeiro o documento de identidade nacional, depois o passaporte. Mudou só a forma de comprovar a identidade no primeiro deles.

A verificação por vídeo

O memorando chama o procedimento de "short video verification" e anuncia instruções detalhadas para os dias seguintes. Sobre duração, plataforma, idioma e marcação de horário, nada consta. Quem depende desses detalhes pergunta antes de abrir o processo.

A língua oficial de São Tomé e Príncipe é o português. O memorando, porém, não afirma em que idioma a conversa é conduzida, e este texto também não afirma.

O que o relatório do primeiro ano acrescenta

O relatório de 1 de setembro de 2026 lista a emissão à distância do documento de identidade e do passaporte entre os marcos do primeiro ano. A própria autoridade confirma a mudança em documento seu, e situa esse marco em janeiro de 2026.

As duas datas não coincidem. O memorando é de abril e fala de uma alteração recém-aprovada; a linha do tempo do relatório marca janeiro. Ficam as duas aqui, sem conciliação inventada.

As duas restrições do mesmo documento

Junto com o alívio, o memorando traz duas limitações. Ambas atingem pessoas que, no resto, se encaixariam bem no programa.

Três ou mais nacionalidades estrangeiras

Pelas disposições em vigor da Nationality Law No. 07/2022, a nacionalidade são-tomense não pode ser concedida a quem já reúne três ou mais nacionalidades estrangeiras. Uma alteração era esperada, e o parlamento não a tinha concluído até a data do memorando.

Por isso a unidade deixou de aceitar, com efeito imediato, novos pedidos de quem detém três ou mais passaportes estrangeiros. Novas comunicações foram prometidas assim que houver clareza jurídica.

Para a maioria dos leitores brasileiros, isso não muda nada. Quem reúne a nacionalidade brasileira e mais uma europeia por descendência continua abaixo do limite, que só começa a valer a partir da terceira.

Filhos maiores de 18 anos

A segunda limitação atinge dependentes acima de 18 anos. Segundo o memorando, um quadro revisto de dependência estava sendo finalizado e deveria sair em breve.

Até lá, fica suspensa a emissão de passaporte para filhos adultos incluídos no pedido. Diretrizes detalhadas foram prometidas para quando a lei estiver formalmente publicada.

A regra de família em si continua de pé. Pelas informações da autoridade, entram no pedido cônjuges, companheiros em união estável, filhos até 30 anos e pais e avós a partir dos 55. Quem pode entrar está em Família.

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Os números do primeiro ano

O relatório de 1 de setembro de 2026 contabiliza 548 pedidos no primeiro ano. Foram 350 aprovações, 12 recusas e 186 processos ainda em andamento na data de corte.

Houve 117 concessões de cidadania e 29 passaportes emitidos. A aprovação mais rápida saiu em 26 dias. Em média, o relatório fala em dois meses até a aprovação e quatro meses até o passaporte.

Em cerca de metade dos 350 pedidos aprovados a contribuição já tinha sido paga, somando mais de US$ 9.800.000 para o National Transformation Fund. O próprio relatório aponta o gargalo: a emissão dos documentos não acompanhou o ritmo das aprovações.

É exatamente para esse trecho que a coleta remota aponta. A segunda metade do caminho era a lenta, e era ela que exigia passagem aérea.

De onde vêm os pedidos

São 72 nacionalidades no primeiro ano. No topo aparecem a China, com 159 pedidos, a Rússia, com 122, e o Irã, com 50. O Brasil não figura entre os cinco primeiros e cai no grupo "outros", que soma 179 pedidos.

Por perfil, 43% dos pedidos vieram de requerentes individuais, 47% de famílias de duas a quatro pessoas e 10% de famílias de cinco a oito pessoas.

O que muda no seu orçamento

Nada. A contribuição segue em US$ 90.000 para o pedido individual e em US$ 95.000 para uma família de duas a quatro pessoas, sempre para o National Transformation Fund.

Somam-se US$ 5.000 de taxa de submissão por pedido e US$ 750 por pessoa pelos documentos de cidadania. Cada dependente adicional custa US$ 5.000. Os valores completos estão na página do programa de São Tomé e Príncipe.

Residência no país não é exigida, nem durante o processo nem depois dele. A contribuição só é paga depois da aprovação em princípio.

O seu passaporte brasileiro continua seu

Pelas informações da autoridade, a dupla cidadania é permitida e não se exige renúncia à nacionalidade anterior. A cidadania também se transmite às gerações seguintes.

O que vale do seu lado depende da lei que se aplica a você. O panorama do documento está em passaporte de São Tomé e Príncipe.

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O que fazer agora

  1. Conte os passaportes. Some, para você e para cada dependente, as nacionalidades estrangeiras já reunidas. A partir da terceira, a aceitação de novos pedidos está suspensa.
  2. Confira a idade dos filhos. Filhos até 30 anos podem entrar no pedido. Para os maiores de 18, a emissão do passaporte aguarda o quadro revisto.
  3. Reserve a verificação por vídeo. Cada pessoa no pedido faz a sua. Pergunte antes em que idioma ela corre e que documentos precisam estar à mão.
  4. Junte a papelada cedo. Documento de identificação, dados pessoais e comprovação da situação financeira são exigidos em qualquer caso.
  5. Compare antes de decidir. O confronto entre Serra Leoa, São Tomé e Vanuatu e o panorama das regiões em comparação mostram o que distingue cada caminho.

O que ainda falta

Dois pontos seguem em aberto: a decisão do parlamento sobre a regra das três ou mais nacionalidades e o quadro revisto para dependentes adultos.

Para os dois, o memorando promete comunicados assim que as leis existirem. Data não há, e aqui nenhuma é inventada.

A direção, ainda assim, está clara. Um programa que recebeu 548 pedidos de 72 países no primeiro ano precisa de um procedimento que funcione sem aeroporto.

Com a coleta à distância, São Tomé e Príncipe deu esse passo. O que sobra é o trabalho anterior: documentos, dependentes, calendário. É exatamente aí que começa uma conversa com a gente.

Situação em 14 de novembro de 2026

A regra sobre três ou mais nacionalidades não é uma medida transitória da autoridade, mas o artigo 11 da Nationality Law No. 07/2022: quem tem mais de duas nacionalidades estrangeiras não é naturalizado, e o naturalizado que adquire uma quarta perde a são-tomense de imediato.

Nas suas próprias páginas, a autoridade indica hoje os filhos até 30 anos como dependentes aceites e não regista ali qualquer suspensão da emissão de passaportes para dependentes adultos. Também não há aviso a declarar levantada a suspensão.

Para o planeamento: o limite legal vale, e a situação dos filhos adultos esclarece-se com o agente antes de dar entrada. O detalhe está na página São Tomé e Príncipe.

O que isso significa para você

Para você, cai justamente a parte que mais custava a organizar em São Tomé e Príncipe: a viagem para a coleta biométrica em Lisboa, Bruxelas ou no próprio arquipélago. O pedido passa a correr da sua mesa, do primeiro formulário até o passaporte, com uma verificação por vídeo no meio.

Antes de começar, confira dois pontos: quantas nacionalidades estrangeiras você e cada dependente reúnem, e se algum filho maior de 18 anos entra no pedido. Os dois mexem no calendário, não no direito. Em uma conversa, vemos com você como a sua família se encaixa melhor.

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