É possível comprar a cidadania de Tonga?
Ainda não. Tonga anunciou um programa para investidores, mas ainda não está aceitando pedidos.
Seis caminhos para a cidadania de Tonga
Existem seis caminhos para obter uma cidadania. Veja como cada um funciona em Tonga, com os prazos e requisitos tirados da lei e dos sites oficiais do governo.
Investimento
Um programa para investidores foi anunciado. Não há programa de cidadania por investimento. O Nationality Act prevê apenas a naturalização após 5 anos de residência (seção 8) e os casos antigos de titulares de Tongan Protected Person Passports emitidos antes de 22 de agosto de 1996 (seção 8B).
Naturalização por residência
5 anos. 5 anos de domicílio em Tonga, boa reputação e intenção de ficar no Reino (s. 8(1) do Nationality Act). A cláusula 29 da Constituição cita os mesmos 5 anos. A decisão fica ao livre critério do rei
- Presença física: A lei exige só que o requerente tenha morado 5 anos em Tonga (s. 8(1)(a)) e queira continuar morando ali (s. 8(1)(c)). Não indica dias mínimos nem ausências admitidas
- Idioma: Sim. Exige-se conhecimento suficiente da língua tonganesa (s. 8(1)(b)). A lei não prescreve nível nem exame; o rei o avalia a seu critério
- Prova e juramento: Sem teste de conhecimentos. É obrigatório o juramento de fidelidade ao rei na forma da s. 14; o certificado só produz efeito depois dele (s. 8(3)). Na readmissão soma-se uma entrevista (Reg. 2(3))
Casamento
Sim, sem prazo mínimo. Quem se casa com uma tonganesa ou um tonganês vira Tongan subject com declaração escrita ao ministro e juramento de fidelidade (s. 2(d)). Sem tempo de espera e sem residência no país
- Marido e mulher: Desde o Act 3 de 2007 (em vigor em 14 de setembro de 2007) a s. 2(d) vale para qualquer cônjuge. Antes, só a esposa estrangeira podia declarar em até 12 meses. A s. 8(4) ainda hoje dispensa os 5 anos só a mulheres
Ascendência
Filhos de pai tonganês ou de mãe tonganesa nascidos no exterior são Tongan subjects (s. 2(b) e (c)). A lei não indica limite de gerações
- Linha: A equiparação só veio com o Act 3 de 2007, em vigor em 14 de setembro de 2007. Antes, no exterior contava só o pai tonganês nascido ele mesmo em Tonga; a mãe, só no filho fora do casamento (Cap. 59, s. 2)
- Prazo: Sem prazo e sem registro na lei. A Corte de Apelação decidiu em R v Schaumkel (AC 19/2011) que a s. 2(b) alcança todo aquele que algum dia nasceu de pai tonganês
- Residência no exterior: Nada. As regras de perda das ss. 3 a 7, entre elas a perda por naturalização estrangeira, foram suprimidas pelo Act 3 de 2007; quem vive no exterior mantém a nacionalidade
Nascimento no país
Não. Não. Nascer em Tonga por si só não basta; a s. 2(a) exige um dos pais tonganês. Filhos de dois estrangeiros nada adquirem
- Pais no nascimento: Pelo menos um dos pais precisa ser Tongan subject no nascimento (s. 2(a)). Para isso a lei não exige visto nem anos no país
- Pais depois do nascimento: Para a criança nada muda. Os pais podem naturalizar-se como qualquer estrangeiro após 5 anos de domicílio (s. 8(1)); a lei não prevê facilidade por causa do filho
- Pai ou mãe: Hoje não, a s. 2(a) fala do pai ou da mãe tonganês. Até 2007 contava em Tonga só o pai, e a mãe apenas no filho nascido fora do casamento (Cap. 59, s. 2(a) e (c))
Serviços excepcionais
Sim. Sim. O rei e a Legislative Assembly podem declarar pessoas naturalizadas por lei, mesmo sem nunca terem morado em Tonga (cláusula 29A da Constituição). Casos humanitários pela s. 8B(1)(c)
Dupla cidadania
Você pode manter seu passaporte atual.
Sim. O Act 3 de 2007 suprimiu as regras de perda das ss. 3 a 7; a lei não exige abrir mão do passaporte antigo. Quem perdeu antes pode pedir readmissão (s. 17)
O que vale para você
Você já mora em Tonga
A contagem começa no dia em que você passa a residir legalmente no país. Depois de 5 anos, você pode fazer o pedido, desde que cumpra os demais requisitos.
Comece a se preparar para o idioma cedo: comprovar a proficiência costuma ser a etapa mais demorada.
Se você é casado com alguém que tem a cidadania de Tonga, o caminho pelo casamento costuma ser mais curto que o da residência.
Você está planejando do exterior
De fora do país, todo caminho por residência começa com uma autorização de residência, e só a partir daí os anos começam a contar. Antes de tudo, verifique se você já tem direito por meio dos seus pais ou avós: muitas vezes esse é o caminho mais rápido.
Se você não quer esperar tanto, um passaporte por investimento é o caminho direto para um segundo passaporte.
Qual a força do passaporte de Tonga?
No Passport Atlas, o passaporte de Tonga ocupa a posição 84 de 199. Seu Freedom Score é 121: o número de países em que você pode entrar sem visto emitido por consulado.
Desses, 76 dispensam visto, 27 concedem visto na chegada, 8 exigem autorização eletrônica de viagem e 10 emitem visto eletrônico em até 3 dias. Outros 32 países exigem visto eletrônico com prazo maior e 40, visto emitido por consulado.
4 destinos não puderam ser verificados em fonte oficial e não entram na conta.
| Destino | Entrada |
|---|---|
| EUA | entrada proibida |
| Reino Unido | autorização de viagem online, 180 dias |
| Canadá | visto obrigatório |
| França | sem visto, 90 dias |
| Japão | visto obrigatório |
| China | sem visto, 30 dias |
| Austrália | visto eletrônico |
| Emirados Árabes Unidos | visto eletrônico |
| Singapura | sem visto |
| Brasil | visto obrigatório |
Todos os destinos do passaporte de Tonga no Passport Atlas →
Se você não quer esperar 5 anos
Um passaporte por investimento sai em meses, não em anos, sem mudança de país e sem prova de idioma. Nosso favorito é Serra Leoa.
Somando o passaporte de Serra Leoa ao passaporte de Tonga, seu Freedom Score sobe de 121 para 130.
Perguntas frequentes
É possível comprar a cidadania de Tonga?
Ainda não. Tonga anunciou um programa para investidores, mas ainda não está aceitando pedidos. Não há programa de cidadania por investimento.
O Nationality Act prevê apenas a naturalização após 5 anos de residência (seção 8) e os casos antigos de titulares de Tongan Protected Person Passports emitidos antes de 22 de agosto de 1996 (seção 8B).
Quanto tempo leva a naturalização em Tonga?
A lei exige 5 anos de residência no país, além dos demais requisitos:
Sim. Exige-se conhecimento suficiente da língua tonganesa (s. 8(1)(b)). A lei não prescreve nível nem exame; o rei o avalia a seu critério Sem teste de conhecimentos.
É obrigatório o juramento de fidelidade ao rei na forma da s. 14; o certificado só produz efeito depois dele (s. 8(3)). Na readmissão soma-se uma entrevista (Reg. 2(3))
É possível obter a cidadania de Tonga pelo casamento?
Sim. Quem se casa com uma tonganesa ou um tonganês vira Tongan subject com declaração escrita ao ministro e juramento de fidelidade (s. 2(d)). Sem tempo de espera e sem residência no país
Uma criança nascida em Tonga recebe a cidadania?
Não. Não. Nascer em Tonga por si só não basta; a s. 2(a) exige um dos pais tonganês. Filhos de dois estrangeiros nada adquirem
Tonga permite dupla cidadania?
Você pode manter seu passaporte atual. Sim. O Act 3 de 2007 suprimiu as regras de perda das ss. 3 a 7; a lei não exige abrir mão do passaporte antigo. Quem perdeu antes pode pedir readmissão (s. 17)
Qual a força do passaporte de Tonga?
O passaporte de Tonga ocupa a posição 84 no Passport Atlas, com Freedom Score de 121 (dados de 15 de novembro de 2026).
Fontes oficiais
- Attorney General's Office Tonga, Nationality Act [Cap. 10.02], 2020 Revised Edition, ss. 8, 8A, 8B
- Attorney General's Office Tonga, Act of Constitution of Tonga [Cap. 1.01], 2020 Revised Edition, Clause 29
- Nationality (Re-admission) Regulations [Cap. 10.02.03], 2020 Revised Edition, Reg. 2(3), 4
- Nationality (Amendment) Act 2007, Act 3 of 2007, s. 4
- Nationality Act [Cap. 59], 1988 Revised Edition, s. 2(d), former version
Verificado em 13 de novembro de 2026
A cidadania de Tonga e todos os outros países em detalhes no Atlas da Cidadania.