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Cidadania

Cidadania malgaxe: todos os caminhos até o passaporte

É possível comprar a cidadania malgaxe?

Não. Madagascar não vende a cidadania.

Seis caminhos para a cidadania malgaxe

Existem seis caminhos para obter uma cidadania. Veja como cada um funciona em Madagascar, com os prazos e requisitos tirados da lei e dos sites oficiais do governo.

Investimento

Não pode ser comprada. Não há programa para investidores nem taxa que conceda a nacionalidade. O Art. 29, 1, contudo, dispensa os cinco anos para quem funda estabelecimentos industriais ou agrícolas ou introduz invenções úteis.

Naturalização por residência

5 anos. Art. 27, 5: residência habitual em Madagascar nos cinco anos anteriores ao pedido, que deve continuar até a assinatura do decreto de naturalização. Além disso, Art. 27, 1 a 4: 18 anos, boa saúde e boa conduta.

Casamento

Sim, sem prazo mínimo. Art. 22: a estrangeira só se torna malgaxe se o requerer expressamente. Novo Art. 23: declaração perante o oficial do registro civil até a celebração do casamento; no exterior, na transcrição consular. Não há prazo de espera.

Ascendência

Novo Art. 9: é malgaxe o filho de pai e/ou mãe malgaxe. O Código não limita as gerações; o Art. 13 exige filiação estabelecida nos termos do direito civil.

Nascimento no país

Só sob certas condições. O nascimento no país, por si só, não confere a nacionalidade. Novo Art. 11: só é malgaxe a criança nascida em Madagascar de pais desconhecidos quando se presume que ao menos um deles seja malgaxe.

Serviços excepcionais

Sim. Art. 29, 1: quem prestou serviços relevantes ou cuja naturalização seja de interesse excepcional é naturalizado sem o requisito dos cinco anos, por decreto em Conselho de Ministros (ver também o Art. 39).

Dupla cidadania

Manter seu passaporte atual depende do seu caso.

O Código não exige renúncia na naturalização. Porém, pelo Art. 42, o malgaxe maior de idade que adquire voluntariamente outra nacionalidade perde a malgaxe (Art. 46).

Qual a força do passaporte de Madagascar?

No Passport Atlas, o passaporte de Madagascar ocupa a posição 147 de 199. Seu Freedom Score é 65: o número de países em que você pode entrar sem visto emitido por consulado.

Desses, 27 dispensam visto, 25 concedem visto na chegada, 4 exigem autorização eletrônica de viagem e 9 emitem visto eletrônico em até 3 dias. Outros 40 países exigem visto eletrônico com prazo maior e 89, visto emitido por consulado.

4 destinos não puderam ser verificados em fonte oficial e não entram na conta.

Destinos principais
DestinoEntrada
EUAvisto obrigatório
Reino Unidovisto obrigatório
Canadávisto obrigatório
Françavisto obrigatório
Japãovisto obrigatório
Chinavisto obrigatório
Austráliavisto eletrônico
Emirados Árabes Unidosvisto eletrônico
Singapurasem visto
Brasilvisto obrigatório

Todos os destinos do passaporte de Madagascar no Passport Atlas →

Se você não quer esperar 5 anos

Um passaporte por investimento sai em meses, não em anos, sem mudança de país e sem prova de idioma. Nosso favorito é Serra Leoa.

Somando o passaporte de Serra Leoa ao passaporte de Madagascar, seu Freedom Score sobe de 65 para 81.

Perguntas frequentes

É possível comprar a cidadania malgaxe?

Não. Madagascar não vende a cidadania. Não há programa para investidores nem taxa que conceda a nacionalidade. O Art. 29, 1, contudo, dispensa os cinco anos para quem funda estabelecimentos industriais ou agrícolas ou introduz invenções úteis.

Quanto tempo leva a naturalização em Madagascar?

A lei exige 5 anos de residência no país, além dos demais requisitos:

Art. 27, 6: o requerente deve comprovar sua integração à comunidade malgaxe, em especial pelo conhecimento suficiente da língua malgaxe, avaliado conforme a sua condição. Não há prova nem nível exigido.

Não há prova de conhecimentos nem juramento. O Art. 27, 6 exige comprovar a assimilação à comunidade malgaxe; pelo Art. 28, a naturalização é concedida por decreto e, após indeferimento, novo pedido só pode ser feito depois de dois anos.

É possível obter a cidadania malgaxe pelo casamento?

Sim. Art. 22: a estrangeira só se torna malgaxe se o requerer expressamente. Novo Art. 23: declaração perante o oficial do registro civil até a celebração do casamento; no exterior, na transcrição consular. Não há prazo de espera.

Uma criança nascida em Madagascar recebe a cidadania?

Só sob certas condições. O nascimento no país, por si só, não confere a nacionalidade. Novo Art. 11: só é malgaxe a criança nascida em Madagascar de pais desconhecidos quando se presume que ao menos um deles seja malgaxe.

Madagascar permite dupla cidadania?

Manter seu passaporte atual depende do seu caso. O Código não exige renúncia na naturalização. Porém, pelo Art. 42, o malgaxe maior de idade que adquire voluntariamente outra nacionalidade perde a malgaxe (Art. 46).

Qual a força do passaporte de Madagascar?

O passaporte de Madagascar ocupa a posição 147 no Passport Atlas, com Freedom Score de 65 (dados de 15 de novembro de 2026).

A cidadania malgaxe e todos os outros países em detalhes no Atlas da Cidadania.

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