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Cidadania

Cidadania gabonesa: todos os caminhos até o passaporte

É possível comprar a cidadania gabonesa?

Não. O Gabão não vende a cidadania.

Seis caminhos para a cidadania gabonesa

Existem seis caminhos para obter uma cidadania. Veja como cada um funciona no Gabão, com os prazos e requisitos tirados da lei e dos sites oficiais do governo.

Investimento

Não pode ser comprada. Não há programa de cidadania por investimento. No entanto, o Art. 43 exige, além dos dez anos de residência, investimentos econômicos de interesse nacional; o código não fixa valores e o presidente decide livremente (Art. 45)

Naturalização por residência

10 anos. 10 anos. Arts. 43 e 44: no momento do pedido, pelo menos dez anos de residência ininterrupta no Gabão. Pelo Art. 47, o presidente pode reduzir o prazo para cinco anos; a reintegração na nacionalidade exige um ano (Art. 51)

Casamento

Sim, 6 anos. Seis anos após o casamento, os dois cônjuges podem requerer juntos a aquisição, desde que o casamento ainda subsista e esteja registrado no registro civil ou em consulado (Arts. 37 e 38)

Ascendência

É gabonês nato quem descende de pelo menos um dos pais biológicos de ascendência autóctone gabonesa (Art. 21, nº 2), seja qual for o local de nascimento. Para criança abandonada, ver Art. 21, nº 3

Nascimento no país

Só sob certas condições. Condicionado. Art. 29: quem nasce no Gabão de pais estrangeiros e ali reside sem interrupção pelo menos até os dezesseis anos é gabonês nato; o mesmo vale para o filho de pais apátridas

Serviços excepcionais

Sim. Sim. Art. 49: pode ser naturalizado sem qualquer tempo de residência quem prestou serviços excepcionais ao Gabão ou cuja naturalização seja de interesse excepcional, assim como os voluntários de guerra. A naturalização se dá por decreto do presidente

Dupla cidadania

Você pode manter seu passaporte atual.

Sim. Art. 9, § 1º: o Gabão admite a pluralidade de nacionalidades; o código não exige renúncia à nacionalidade anterior. No Gabão, vale apenas a nacionalidade gabonesa (Art. 9, § 2º)

Qual a força do passaporte do Gabão?

No Passport Atlas, o passaporte do Gabão ocupa a posição 156 de 199. Seu Freedom Score é 61: o número de países em que você pode entrar sem visto emitido por consulado.

Desses, 23 dispensam visto, 25 concedem visto na chegada, 4 exigem autorização eletrônica de viagem e 9 emitem visto eletrônico em até 3 dias. Outros 42 países exigem visto eletrônico com prazo maior e 88, visto emitido por consulado.

6 destinos não puderam ser verificados em fonte oficial e não entram na conta.

Destinos principais
DestinoEntrada
EUAentrada proibida
Reino Unidovisto obrigatório
Canadávisto obrigatório
Françavisto obrigatório
Japãovisto obrigatório
Chinavisto obrigatório
Austráliavisto eletrônico
Emirados Árabes Unidosvisto eletrônico
Singapurasem visto
Brasilvisto obrigatório

Todos os destinos do passaporte do Gabão no Passport Atlas →

Se você não quer esperar 10 anos

Um passaporte por investimento sai em meses, não em anos, sem mudança de país e sem prova de idioma. Nosso favorito é Serra Leoa.

Somando o passaporte de Serra Leoa ao passaporte do Gabão, seu Freedom Score sobe de 61 para 78.

Perguntas frequentes

É possível comprar a cidadania gabonesa?

Não. O Gabão não vende a cidadania. Não há programa de cidadania por investimento. No entanto, o Art. 43 exige, além dos dez anos de residência, investimentos econômicos de interesse nacional; o código não fixa valores e o presidente decide livremente (Art. 45)

Quanto tempo leva a naturalização no Gabão?

A lei exige 10 anos de residência no país, além dos demais requisitos:

Não. O código não prevê prova de idioma. Exige apenas um certificado de integração social, cultural, cívica e ecológica suficiente (Arts. 43 e 44) Sim, mas sem prova e sem juramento: uma comissão a ser criada por regulamento emite um certificado de integração suficiente (Arts. 43 e 44).

Somam-se a isso uma investigação e o parecer do Conselho de Estado (Arts. 42 e 71)

É possível obter a cidadania gabonesa pelo casamento?

Sim. Seis anos após o casamento, os dois cônjuges podem requerer juntos a aquisição, desde que o casamento ainda subsista e esteja registrado no registro civil ou em consulado (Arts. 37 e 38)

Uma criança nascida no Gabão recebe a cidadania?

Só sob certas condições. Condicionado. Art. 29: quem nasce no Gabão de pais estrangeiros e ali reside sem interrupção pelo menos até os dezesseis anos é gabonês nato; o mesmo vale para o filho de pais apátridas

O Gabão permite dupla cidadania?

Você pode manter seu passaporte atual. Sim. Art. 9, § 1º: o Gabão admite a pluralidade de nacionalidades; o código não exige renúncia à nacionalidade anterior. No Gabão, vale apenas a nacionalidade gabonesa (Art. 9, § 2º)

Qual a força do passaporte do Gabão?

O passaporte do Gabão ocupa a posição 156 no Passport Atlas, com Freedom Score de 61 (dados de 15 de novembro de 2026).

A cidadania gabonesa e todos os outros países em detalhes no Atlas da Cidadania.

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