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Cidadania

Cidadania filipina: todos os caminhos até o passaporte

É possível comprar a cidadania filipina?

Não. As Filipinas não vende a cidadania.

Seis caminhos para a cidadania filipina

Existem seis caminhos para obter uma cidadania. Veja como cada um funciona nas Filipinas, com os prazos e requisitos tirados da lei e dos sites oficiais do governo.

Investimento

Não pode ser comprada. Não há programa de cidadania por investimento. O Art. IV, Seção 1, da Constituição de 1987 prevê apenas a filiação e a naturalização, na forma da lei; o capital, por si só, não confere cidadania.

Naturalização por residência

10 anos. Naturalização judicial pela CA 473: dez anos de residência ininterrupta. A Sec. 3 reduz a cinco anos, por exemplo com nascimento nas Filipinas ou casamento com filipina

  • Presença física: A lei não indica número de dias, mas residência ininterrupta (CA 473 Sec. 3: ten years of continuous residence). A via administrativa da RA 9139 exige domicílio desde o nascimento
  • Idioma: A RA 9139 Sec. 3 f exige ler, escrever e falar em filipino ou em uma língua das Filipinas. A lei não indica exame central de idioma
  • Prova e juramento: Sem teste de civismo. A RA 9139 Sec. 3 d exige estudo em escolas que ensinem história, governo e civismo das Filipinas

Casamento

Sim. Sem naturalização própria por casamento. O casamento reduz o tempo de residência de dez para cinco anos (CA 473 Sec. 3, nº 3); a Sec. 15 alcança só a esposa de um filipino

  • Marido e mulher: A CA 473 Sec. 3, nº 3 reduz só para o homem casado com filipina; a Sec. 15 torna cidadã a estrangeira que se casa com filipino. Para o marido estrangeiro faltam as duas vias

Ascendência

A criança é filipina se o pai ou a mãe for filipino no nascimento (Art. IV, seç. 1, nº 2). A Constituição não indica limite de gerações

  • Linha: Os nascidos antes de 17 de janeiro de 1973 só adquiriam a cidadania pelo pai; por mãe filipina, apenas por opção na maioridade (Art. IV, seç. 1, nº 3)
  • Prazo: Sem prazo de decadência. O nascimento é comunicado como Report of Birth na embaixada; passado mais de um ano, também com declaração juramentada, sem multa
  • Residência no exterior: Não é preciso residir nas Filipinas. Nascidos no exterior comprovam a cidadania pelo Report of Birth na embaixada

Nascimento no país

Não. Nascer nas Filipinas não dá cidadania. O Art. IV, seç. 1 se liga à ascendência; o nascimento no país só encurta a naturalização (CA 473 Sec. 3, nº 5)

  • Pais no nascimento: Um dos pais precisa ser filipino no momento do nascimento (Art. IV, seç. 1, nº 2). Status de residência ou residência permanente dos pais não contam
  • Pais depois do nascimento: Se um dos pais se naturaliza depois, seus filhos menores nascidos nas Filipinas valem como cidadãos (CA 473 Sec. 15). A lei não indica tempo de espera
  • Pai ou mãe: Em nascimentos anteriores a 17 de janeiro de 1973, só o pai filipino gerava a cidadania; pela mãe, apenas por opção na maioridade (Art. IV, seç. 1, nº 3)

Serviços excepcionais

Sim. O Congresso naturaliza pessoas por lei própria, por último a RA 12324, de 30 de agosto de 2026. Decidem o Congresso e o presidente, não uma repartição

Dupla cidadania

Manter seu passaporte atual depende do seu caso.

Filipinos natos mantêm ou reavem a cidadania pela RA 9225, por juramento. Quem se naturaliza precisa, pela RA 9139 Sec. 5, abjurar qualquer poder estrangeiro

O que vale para você

Você já mora nas Filipinas

A contagem começa no dia em que você passa a residir legalmente no país. Depois de 10 anos, você pode fazer o pedido, desde que cumpra os demais requisitos.

Comece a se preparar para o idioma cedo: comprovar a proficiência costuma ser a etapa mais demorada.

Se você é casado com alguém que tem a cidadania filipina, o caminho pelo casamento costuma ser mais curto que o da residência.

Você está planejando do exterior

De fora do país, todo caminho por residência começa com uma autorização de residência, e só a partir daí os anos começam a contar. Antes de tudo, verifique se você já tem direito por meio dos seus pais ou avós: muitas vezes esse é o caminho mais rápido.

Se você não quer esperar tanto, um passaporte por investimento é o caminho direto para um segundo passaporte.

Qual a força do passaporte das Filipinas?

No Passport Atlas, o passaporte das Filipinas ocupa a posição 132 de 199. Seu Freedom Score é 74: o número de países em que você pode entrar sem visto emitido por consulado.

Desses, 36 dispensam visto, 23 concedem visto na chegada, 6 exigem autorização eletrônica de viagem e 9 emitem visto eletrônico em até 3 dias. Outros 40 países exigem visto eletrônico com prazo maior e 77, visto emitido por consulado.

7 destinos não puderam ser verificados em fonte oficial e não entram na conta.

Destinos principais
DestinoEntrada
EUAvisto obrigatório
Reino Unidovisto obrigatório
Canadávisto obrigatório
Françavisto obrigatório
Japãovisto obrigatório
Chinavisto obrigatório
Austráliavisto eletrônico
Emirados Árabes Unidosvisto eletrônico
Singapurasem visto
Brasilsem visto, 90 dias

Todos os destinos do passaporte das Filipinas no Passport Atlas →

Se você não quer esperar 10 anos

Um passaporte por investimento sai em meses, não em anos, sem mudança de país e sem prova de idioma. Nosso favorito é Serra Leoa.

Somando o passaporte de Serra Leoa ao passaporte das Filipinas, seu Freedom Score sobe de 74 para 93.

Perguntas frequentes

É possível comprar a cidadania filipina?

Não. As Filipinas não vende a cidadania. Não há programa de cidadania por investimento. O Art. IV, Seção 1, da Constituição de 1987 prevê apenas a filiação e a naturalização, na forma da lei; o capital, por si só, não confere cidadania.

Quanto tempo leva a naturalização nas Filipinas?

A lei exige 10 anos de residência no país, além dos demais requisitos:

A RA 9139 Sec. 3 f exige ler, escrever e falar em filipino ou em uma língua das Filipinas. A lei não indica exame central de idioma Sem teste de civismo. A RA 9139 Sec. 3 d exige estudo em escolas que ensinem história, governo e civismo das Filipinas

É possível obter a cidadania filipina pelo casamento?

Sim. Sem naturalização própria por casamento. O casamento reduz o tempo de residência de dez para cinco anos (CA 473 Sec. 3, nº 3); a Sec. 15 alcança só a esposa de um filipino

Uma criança nascida nas Filipinas recebe a cidadania?

Não. Nascer nas Filipinas não dá cidadania. O Art. IV, seç. 1 se liga à ascendência; o nascimento no país só encurta a naturalização (CA 473 Sec. 3, nº 5)

As Filipinas permite dupla cidadania?

Manter seu passaporte atual depende do seu caso. Filipinos natos mantêm ou reavem a cidadania pela RA 9225, por juramento. Quem se naturaliza precisa, pela RA 9139 Sec. 5, abjurar qualquer poder estrangeiro

Qual a força do passaporte das Filipinas?

O passaporte das Filipinas ocupa a posição 132 no Passport Atlas, com Freedom Score de 74 (dados de 15 de novembro de 2026).

A cidadania filipina e todos os outros países em detalhes no Atlas da Cidadania.

O seu segundo passaporte começa com uma decisão.

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