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Cidadania

Cidadania de Aruba: todos os caminhos até o passaporte

É possível comprar a cidadania de Aruba?

Não. Aruba não vende a cidadania.

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Seis caminhos para a cidadania de Aruba

Existem seis caminhos para obter uma cidadania. Veja como cada um funciona em Aruba, com os prazos e requisitos tirados da lei e dos sites oficiais do governo.

Investimento

Não pode ser comprada. Não há programa. A Rijkswet prevê apenas opção e naturalização (Arts. 6 a 10); o pedido é feito no Kabinet van de Gouverneur van Aruba.

Naturalização por residência

5 anos. Art. 8(1) c RWN: 5 anos ininterruptos de admissão e residência principal no Reino; o tempo em Aruba conta como se fosse nos Países Baixos. São 2 anos após um total de 10 anos (par. 3) e 3 anos para apátridas (par. 4).

Casamento

Sim, 3 anos. Art. 8(2) RWN: após 3 anos de casamento e convivência com um Nederlander, dispensa-se o prazo de residência, mas a Naturalisatietoets continua sendo exigida. Opção pelo Art. 6(1) g: 3 anos de casamento mais 15 anos de residência principal no Reino, sem prova.

O pedido é negado a quem mora no país da própria nacionalidade (Art. 9(1) c).

Ascendência

Sem limite de gerações. Art. 3(1) RWN: o filho de pai ou mãe neerlandês é Nederlander desde o nascimento, mesmo que nascido no exterior. A lei não fixa limite de gerações.

Nascimento no país

Só sob certas condições. Não há jus soli puro. Art. 3(3) RWN: só a terceira geração com residência principal no Reino é Nederlander desde o nascimento. Art. 6(1) a: opção para maiores de idade nascidos no Reino que ali vivem desde então.

Serviços excepcionais

Sim. Art. 10 RWN: em casos especiais, naturalização sem maioridade, sem prazo de residência e sem prova de integração, ouvido o Raad van State do Reino.

Qual passaporte

Não há passaporte próprio. Os Nederlanders residentes em Aruba solicitam ao Censo o passaporte nacional do Reino dos Países Baixos, válido por 10 anos a partir dos 18 anos (Art. 9 da Paspoortwet).

Dupla cidadania

Manter seu passaporte atual depende do seu caso.

Art. 9(1) b RWN: a renúncia à nacionalidade anterior é obrigatória. O par. 3 prevê exceções, entre outras, para nascidos no Reino que nele residem, cônjuges de Nederlanders e refugiados reconhecidos.

Qual a força do passaporte dos Países Baixos?

Passaporte neerlandês

Aruba não emite passaporte próprio. Seus cidadãos viajam com o passaporte dos Países Baixos.

No Passport Atlas, o passaporte dos Países Baixos ocupa a posição 7 de 199. Seu Freedom Score é 169: o número de países em que você pode entrar sem visto emitido por consulado.

Desses, 119 dispensam visto, 26 concedem visto na chegada, 13 exigem autorização eletrônica de viagem e 11 emitem visto eletrônico em até 3 dias. Outros 17 países exigem visto eletrônico com prazo maior e 12, visto emitido por consulado.

Destinos principais
DestinoEntrada
EUAautorização de viagem online, 90 dias
Reino Unidoautorização de viagem online
Canadáautorização de viagem online
Françasem visto
Japãosem visto, 90 dias
Chinasem visto, 30 dias
Austráliaautorização de viagem online, 90 dias
Emirados Árabes Unidossem visto
Singapurasem visto
Brasilsem visto, 90 dias

Todos os destinos do passaporte dos Países Baixos no Passport Atlas →

Se você não quer esperar 5 anos

Um passaporte por investimento sai em meses, não em anos, sem mudança de país e sem prova de idioma. Nosso favorito é Serra Leoa.

Somando o passaporte de Serra Leoa ao passaporte dos Países Baixos, seu Freedom Score sobe de 169 para 175.

Perguntas frequentes

É possível comprar a cidadania de Aruba?

Não. Aruba não vende a cidadania. Não há programa. A Rijkswet prevê apenas opção e naturalização (Arts. 6 a 10); o pedido é feito no Kabinet van de Gouverneur van Aruba.

Quanto tempo leva a naturalização em Aruba?

A lei exige 5 anos de residência no país, além dos demais requisitos:

Naturalisatietoets em neerlandês e papiamento, nos termos do Art. 8(1) d RWN, com prova de compreensão oral, leitura, fala e escrita (Art. 2(3) do Besluit). O nível consta da Regeling naturalisatietoets Aruba 2011, que não foi consultada aqui.

Sim: a Naturalisatietoets também avalia staatsinrichting en maatschappij de Aruba (Art. 8(1) d RWN, Art. 2 do Besluit). Soma-se a isso a declaração de vínculo na cerimônia. A opção não exige prova.

É possível obter a cidadania de Aruba pelo casamento?

Sim. Art. 8(2) RWN: após 3 anos de casamento e convivência com um Nederlander, dispensa-se o prazo de residência, mas a Naturalisatietoets continua sendo exigida. Opção pelo Art. 6(1) g: 3 anos de casamento mais 15 anos de residência principal no Reino, sem prova.

O pedido é negado a quem mora no país da própria nacionalidade (Art. 9(1) c).

Uma criança nascida em Aruba recebe a cidadania?

Só sob certas condições. Não há jus soli puro. Art. 3(3) RWN: só a terceira geração com residência principal no Reino é Nederlander desde o nascimento. Art. 6(1) a: opção para maiores de idade nascidos no Reino que ali vivem desde então.

Aruba permite dupla cidadania?

Manter seu passaporte atual depende do seu caso. Art. 9(1) b RWN: a renúncia à nacionalidade anterior é obrigatória. O par. 3 prevê exceções, entre outras, para nascidos no Reino que nele residem, cônjuges de Nederlanders e refugiados reconhecidos.

A cidadania de Aruba e todos os outros países em detalhes no Atlas da Cidadania.

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